Processo é feito exclusivamente pelo site da OVG (www.ovg.org.br) dos dias 08 a 19 ...
Nova legislação também atende famílias afetadas por situação de emergência ou calamidade. Texto amplia ...
Nova regra publicada pelo Governo de Goiás busca reduzir evasão escolar e reforçar níveis ...
No acumulado de 2023 Estado cria 33.847 CNPJs, por meio da Juceg, e supera ...
Documento responde pedido de manifestação do STF sobre lei de autoria do Legislativo, sancionada ...
Buscando estimular a conclusão das obras paralisadas e inacabadas na educação básica, o Ministério Público ...
Jenifher de Jesus Batista Pinheiro, Isabela Martins Dutra Curado de Lima e Rafaela Cristina Mendes ...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de ...
De autoria do vereador Jullison Lopes (Gordin Eventos), os projetos de lei 011/2023, que institui ...
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 11.853/23, que institui o Pacto ...